A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza forneça tratamento

O Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Ednei Moreira de Jesus a 24 anos e quatro meses de

O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor

Aposentado vítima de estelionatários deverá receber mais de R$ 21,5 mil A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 11 mil, em virtude

Publicado em: 28/08/2023, 06:49 Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram que o fabricante, o produtor, o construtor,

Ação civil pública reforça a necessidade de preservação do meio ambiente, resguardando a vida e dignidade humana em sua dimensão

O Desembargador Rui Portanova, do Órgão Especial do TJRS, deferiu o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária

A suspeita de que um apenado induziu em erro autoridade judicial com pedido para realizar terapia complementar familiar com fins

A proprietária de um imóvel que foi tomado pelo esgoto diversas vezes, de 2015 a 2020, será indenizada pelo serviço

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação de uma padaria ressarcir uma

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão do 1º Juizado Especial Cível da comarca