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O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou empresa multinacional de tecnologia e comunicação digital com sede nos

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou quatro pessoas pela prática dos crimes de roubo majorado e extorsão.

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a realizar a instalação de energia elétrica na residência

Crime chocou comunidade pela violência empregada e pela tentativa de esconder o corpo da vítima Em sessão realizada no Fórum

Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre outras condutas coercitivas Resumo: – O Ministério

Um casal de Mato Grosso será indenizado após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconhecer que a demora

A 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um homem acusado de desviar valores arrecadados para auxiliar as

Na mesma decisão, o ministro designou audiência com entidades de direitos humanos para quarta-feira (5) Em decisão assinada neste domingo

Imóvel com 22 herdeiros é residência da viúva, coproprietária e mãe de sócio de empresa devedora trabalhista Resumo – A

A jurisprudência do TST é no sentido de que assaltos com arma de fogo no local de trabalho causam dano

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte rodoviário de passageiros

1ª Câmara Cível concluiu que a coleta capilar foi realizada de forma desproporcional, ocasionando danos à imagem da consumidora A

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