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Entidade diz que regras estaduais podem levar à extinção da raça no estado A Associação Intercontinental de Cinofilia (AIC) entrou
Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS Resumo: – Um bancário foi dispensado pela CEF por
Mudanças foram consideradas definitivas Resumo: – Um gerente do Bradesco foi transferido quatro vezes em 29 anos de serviço e
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma
Para colegiado, ficou caracterizada conduta abusiva da corporação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de escola a indenizar uma professora de educação infantil
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou uma sentença de primeira instância e reconheceu a
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou parcialmente sentença de primeiro grau e condenou
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou condutor
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar motorista
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou empresa de transporte por falhas mecânicas durante viagem. A decisão
A concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica exige prova cabal da incapacidade financeira, nos termos da Súmula 481