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Ao todo 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da
Reparação de R$ 4 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Jabaquara
O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível de Gurupi, decidiu condenar uma construtora e seu sócio a
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o município de Bonito ao pagamento
Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os
Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um
Decisão do Plenário vale a partir do julgamento e mantém o atual defensor público-geral no cargo até edição de nova
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais
Justiça Militar condena nove pessoas por furto e comércio ilegal de armas do Arsenal de Guerra de São Paulo
Crimes ocorreram durante o feriado de 7 de setembro de 2023. Militares e civis foram responsabilizados pela subtração e venda
Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória Resumo: – Uma vendedora da Seara
Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na lista de pessoas afetadas pela
Médico consegue adiar incorporação ao Exército para concluir curso de especialização em Radiologia
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a União a adiar a incorporação de um médico ao Exército