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Para a 7ª Turma do TST, atividade é de risco Resumo: – A Usina Biosev S.A. deve indenizar um monitor

Norma coletiva prevê diferenciação de valores conforme carga horária Resumo: – O sindicato do pessoal de enfermagem do RS pediu

Uma concessionária (SPMar S.A) foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais a marido e cada uma das

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma

Aluno da rede pública de ensino teve olho perfurado por uma caneta arremessada contra ele por um colega de turma.

Na 145ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (23), a Turma Recursal dos Juizados Especiais

Município não cumpriu obrigação judicialmente determinada de elaborar e executar plano para o fornecimento de água potável à população que,

A 25ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de tutela antecipada em uma ação popular que buscava suspender imediatamente

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou

Em julgamento realizado na 1ª Vara Criminal de Açailândia, o réu Cicinato Feitosa foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Uber do Brasil

Agressão ocorreu em estabelecimento de Diamantina A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão

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