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Empresa de tecnologia e comunicação digital é condenada a indenizar usuária por desativação indevida de conta
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou empresa multinacional de tecnologia e comunicação digital com sede nos
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou quatro pessoas pela prática dos crimes de roubo majorado e extorsão.
Cosern é condenada a indenizar consumidor por demora na ligação de energia elétrica em residência de Canguaretama
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a realizar a instalação de energia elétrica na residência
Crime chocou comunidade pela violência empregada e pela tentativa de esconder o corpo da vítima Em sessão realizada no Fórum
Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre outras condutas coercitivas Resumo: – O Ministério
Um casal de Mato Grosso será indenizado após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconhecer que a demora
A 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um homem acusado de desviar valores arrecadados para auxiliar as
Ministro Alexandre de Moraes determina preservação integral de provas sobre operação policial no RJ
Na mesma decisão, o ministro designou audiência com entidades de direitos humanos para quarta-feira (5) Em decisão assinada neste domingo
Penhora sobre fração de imóvel herdada por filho é extinta pois mãe reside no bem de família
Imóvel com 22 herdeiros é residência da viúva, coproprietária e mãe de sócio de empresa devedora trabalhista Resumo – A
Vendedora de celular vítima de assaltos com arma de fogo no RJ receberá indenização por danos morais
A jurisprudência do TST é no sentido de que assaltos com arma de fogo no local de trabalho causam dano
Reconhecido adicional salarial por acúmulo de funções a motorista rodoviário que também vendia passagens
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte rodoviário de passageiros
Mulher será indenizada em R$ 2 mil por corte excessivo de cabelo durante exame toxicológico
1ª Câmara Cível concluiu que a coleta capilar foi realizada de forma desproporcional, ocasionando danos à imagem da consumidora A
