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A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte,
Pena de seis anos e seis meses de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano Depois de décadas de debates,
O Conselho Federal do OAB (CFOAB) ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (28/12), com Procedimento de Controle
Por verificar vício grave na coleta de DNA, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime,
Justiça determinou a restituição do valor perdido e pagamento de danos morais Três instituições financeiras devem pagar indenizações por danos
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos
A regra se aplica no caso de a invasão ser anterior ou contemporânea à vistoria do local e se não
Se em 2022 a OAB teve como uma das principais bandeiras a luta contra o assédio e a discriminação contra
O ministro Dias Toffoli determinou que a metade deverá ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. O ministro
Ministério Público Federal aponta, em ação direta de inconstitucionalidade por omissão, falta de lei sobre o tema. A Procuradoria-Geral da
Ao negar reclamação, ministro Luís Roberto Barroso observou que não houve o esgotamento das instâncias anteriores. O presidente do Supremo