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3ª Câmara: empresa deve indenizar trabalhador que ficou com “braço dobrado” resultante de acidente
Sem nunca mais conseguir estender o antebraço completamente, autor argumentou que lesão gera vergonha e desconforto social, atraindo “olhares de
Distribuidora de bebidas não ressarcirá vendedor por despesas com celular usado em serviço
Por falta de provas, um vendedor não receberá ressarcimento de despesas com telefone celular usado em serviço. Para a Segunda
Justiça condena ente público por morte de bebê em razão de demora para intervenção cirúrgica
Caso ocorreu em Xapuri; magistrado determinou pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte ao casal
Homem acusado de matar e queimar corpo da companheira é condenado a mais de 23 anos de prisão em Manaus
O crime ocorreu em uma residência do bairro Redenção e o réu passou vários anos foragido, até ser preso, em
Clientes alegaram cancelamento de passagem sem informação prévia e atraso de voo sem a assistência correspondente. A 1.ª Vara do
Nesta quarta-feira, 16/8, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em
Tribunal suspende demolições e embarga novas edificações acima de três andares em Vicente Pires
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu, em parte, liminar da Vara de
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou a manutenção de animais nos estabelecimentos que
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Após sofrer agressão em uma casa noturna,
Com base no Estatuto do Desarmamento e Código de Processo Civil, a juíza Karine Unes Spinelli, da 1ª Vara Cível,
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da
O desembargador André Luiz Cidra, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de