A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis que não se adequarem poderão ter suas licenças cassadas.

Quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região retomar as atividades judiciais em 2024, após o término do recesso, estará

Juíza determinou pagamento de indenização de R$ 9 mil Uma parceria que ficou somente no acordo verbal. Uma manicure, profissional

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-governador do DF, José Roberto Arruda, Durval

Fabricante terá que pagar R$ 10 mil A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou

O desembargador Rui Ramos Ribeiro, um dos plantonistas para o recebimento de demandas criminais no recesso forense, retificou nesta quarta-feira

A Assembleia Geral Extraordinária que seria realizada nesta quinta-feira (21/12) para aprovação da reforma do Estatuto do Club de Regatas

O desembargador André Luís Mançano Marques, da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Luiz Carlos comprou uma passagem do Rio para Fortaleza, com conexão em Salvador e, devido a um atraso de cerca

O juiz João Makson Bastos, da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, considerou parcialmente procedente pedido de indenização

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou duas instituições financeiras privadas pela realização de descontos indevidos,

Pena fixada em sete meses de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo