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Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou
Doméstica que acendeu bomba no lugar de vela será indenizada por danos materiais, morais e estéticos
Acidente do trabalho causou amputação parcial de dois dedos da mão direita. Uma empregada doméstica que se acidentou na residência
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Mantida indenização por danos morais a trabalhador suspeito de furto no interior de Goiás
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar reparação por danos morais, no valor de R$10 mil, a
Policial penal é condenado por corrupção ativa
O crime de corrupção ativa está previsto no artigo 333, caput, do Código Penal: “oferecer ou prometer vantagem indevida a
A inadimplência do serviço administrativo consubstanciou-se na demora no atendimento, que gerou frustração, constrangimento e sofrimento à estudante O 3º
Empresa de transporte aéreo deve indenizar família coreana, residente em Fortaleza, por atraso em voo
A empresa Latam Airlines Brasil foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais no valor total de R$ 25
Nesta terça-feira, 15/8, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões. Uma consumidora, alegando que seu filho teria
Loja e fabricante do equipamento terão que pagar R$ 10 mil por danos morais A 15ª Câmara Cível do Tribunal
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão virtual, deferir medida liminar para suspender a vigência da