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A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para
Justiça concede medida liminar para que banco suspenda cobrança referente à contratação de festa infantil
O juiz Flávio Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, concedeu medida liminar em favor de uma consumidora
Justiça concede aumento no valor de indenização para passageiros que tiveram atraso em voo de 40 horas
A 1ª Câmara Cível do TJRN, por maioria de votos, deferiu pedido de dois consumidores de Natal e aumentaram o
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou o réu, a 30 anos de reclusão por tentativa de feminicídio
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por unanimidade, deu provimento aos recursos
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um policial militar pelo crime
Homem que descumpriu medidas protetivas e tentou matar ex-namorada é condenado a 21 anos
Na última sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, um homem foi condenado
Decisão de comarca do litoral catarinense, nesta semana, condenou uma diretora proprietária e uma professora de creche a penas que,
Tribunal confirma pena a mulher que matou a enxadadas gata arisca e com ‘espírito ruim’
O Tribunal de Justiça confirmou sentença do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, que condenou uma mulher
O período era de alegrias e boas expectativas com a fase gestacional próxima ao fim, praticamente 38 semanas completas, sem
Ressarcimentos por danos morais totalizam R$ 290 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
Justiça determina condições para demolição de imóveis em área de risco no litoral norte
Liminar da 1ª Vara Cível de São Sebastião. A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu liminar para autorizar, no