Notícias
Operadora de saúde deve indenizar paciente que teve atendimento negado por conta de equívoco
A ré teria alegado que a paciente estava inadimplente. Uma paciente ingressou com uma ação indenizatória contra uma operadora de
Ela tinha recomendação médica para o procedimento devido a um quadro de dorsalgia e cervicalgia A 11ª Câmara Cível do
A vítima teria sido abordada de forma violenta quando passeava de bicicleta A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou apelo interposto por J. L. F. R, que foi condenado
O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou os réus F.E.S.G., D.W.S.N. e A.C.B.S.
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN ressaltaram, no julgamento de uma apelação, que, nos crimes contra o patrimônio, a
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação dada pela 15ª Vara Criminal da Comarca de
O Juiz de Direito Michael Luciano Vedia Porfirio, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, em sentença proferida na
Três pessoas – um homem e duas mulheres – foram condenados em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca
Inexiste dano moral presumido por desconto de verba previdenciária decorrente de contratação de empréstimo fraudulento. O reconhecimento do dano moral
Condenado pela Justiça Federal de Joinville à pena de prestação de serviço à comunidade, um homem ofereceu vantagem indevida a
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul determinou que o município e a Fundação