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Tribunal define critérios para pagamento de complementos de pensão e aposentadoria em empresa de saneamento
Em sessão realizada na última quinta-feira (14/12), a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou William Soares Santana a 12 anos e três meses de prisão, pelos crimes
por RS — publicado há 19 horas A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que
Comprador que negociou videogame por aplicativo e não recebeu o produto deve ser indenizado
A sentença é do 3º Juizado Especial Cível da Comarca. Um morador de Colatina, que negociou a compra de um
Casal que trafegava de motocicleta deve ser indenizado após ônibus invadir a contramão e causar acidente
Para julgar o caso o magistrado analisou o vídeo do local onde ocorreu a colisão. Dois autores, constituídos por uma
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Cacimba de Areia,
A Comarca de Touros determinou ao Município de Rio do Fogo providenciar, se ainda não houver feito, a regularização do
Ceará-Mirim: Seguradora deverá indenizar comprador de imóvel do Minha Casa Minha Vida por danos morais
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma seguradora a pagar indenização pelos danos morais no valor de R$
O juízo da comarca de Tangará, no Meio-Oeste, proferiu decisão sobre o caso que envolve um grupo de pessoas, sete
A juíza da Vara Criminal e de Execução Penal da comarca de Biguaçu condenou três envolvidos em assalto ao banco
Sensibilidade na conciliação garantiu fim de ação judicial com um simples pedido de desculpas
Durante uma sessão de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Estadual, com sede na capital, um caso peculiar
Uma empresa de engenharia e uma companhia concessionária de energia elétrica foram condenadas solidariamente em ação de danos morais e