Notícias
Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ A Sexta Turma do Tribunal Superior
Empresa tem recurso deserto devido a depósito recursal feito por “sujeito estranho à lide”
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não analisou o recurso de uma empresa de
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) providencie a
Igreja não conseguiu comprovar danos provocados pela queda de um muro vizinho A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Justiça condenou três homens pelo crime de latrocínio consumado contra o comandante da Guarda Civil do município de Conde,
Réus são condenados a mais de 73 anos de reclusão pela prática de 6 crimes, dentre eles um latrocínio consumado
A juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, sentenciou os réus V.D.M.S e
Em audiência de custódia realizada na tarde deste domingo (13/08), no presídio José Frederico Marques, em Benfica, a Justiça converteu
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
A Câmara Criminal do TJRN determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para propositura da suspensão condicional do
Terminou na noite desta sexta-feira, 11/7, o júri popular de quatro acusados de matar a tiros o cinegrafista Nilson da
O julgamento de um crime envolvendo disputas de terra foi concluído à 00h51min desta sexta-feira, 11/8, com a condenação pelo
Tribunal mantém direito a fisioterapia aquática para tratar obesidade mórbida oriunda de Covid
Após permanecer hospitalizado por 57 dias, seis deles na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em decorrência da Covid-19, um homem