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Servidora de Manaus teve desmembrada matrícula e comprovou tempo de contribuição e efetivo serviço. As Câmaras Reunidas do Tribunal de
Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão, por unanimidade, que condenou o Instituto de Ensino
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a
Réus são condenados a mais de 73 anos de reclusão pela prática de 6 crimes, dentre eles um latrocínio consumado
A juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, sentenciou os réus V.D.M.S e
Os jurados do III Tribunal do Júri da Capital condenaram, na noite da última terça-feira (8/8), os réus Darick dos
Desembargador do TJRN suspende efeitos de sentença e determina continuidade do concurso de praças da PM
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu pedido do Estado do Rio Grande do Norte e
Uma mulher que foi atingida por uma escada que despencou de uma construção, na Serra Gaúcha, será indenizada em R$
Depois de dois dias de julgamento, o acusado pelo massacre na creche de Saudades, no Oeste, recebeu a sentença de
Um plano de saúde foi condenado a indenizar uma paciente em ação de danos morais e também a autorizar sua
O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha, em ação popular, declarou nula lei municipal que promovia permuta de
Justiça retoma júri em Pinhalzinho para julgamento de acusado da chacina em creche de Saudades
Nesta manhã, pouco depois das 9h, foi retomada a sessão de julgamento do homem acusado da morte de três bebês
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Lages condenou, por danos materiais, um bar da cidade a ressarcir