Depois de dois dias de julgamento, o acusado pelo massacre na creche de Saudades, no Oeste, recebeu a sentença de 329 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. Passava das 20h quando a sentença foi lida pelo juiz Caio Lemgruber Taborda, que presidiu a sessão. Foi um momento de tensão e alívio entre os presentes.
O réu também foi condenado ao pagamento de indenização às vítimas, com valores fixados em R$ 500 mil para cada família de vítima falecida, R$ 400 mil para a família do bebê que foi socorrido a tempo de se recuperar e R$ 40 mil para cada uma das 14 vítimas de tentativa de homicídio. Cabe recurso da decisão.
Assim como todo o processo que tramitou na comarca de Pinhalzinho, a sentença foi longa e complexa. Foram analisados os cinco homicídios consumados e as 14 tentativas de homicídio. Os detalhes dos crimes foram discutidos durante a votação dos quesitos. Foram 145 perguntas explicadas pelo juiz para resposta dos jurados. As opções entre “sim” e “não” embasaram a elaboração da sentença pelo juiz.
Assim, as qualificadoras de motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas foram admitidas pelo conselho de sentença. Também foi reconhecido aumento de causa pelo fato de algumas vítimas serem menores de 14 anos de idade. Nem a transmissão nem a gravação da leitura da sentença foram permitidas, assim como de nenhum momento do júri, em cumprimento à norma prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente que determina a preservação de imagens e informações de crianças vítimas.
“Foi um processo bastante trabalhoso, que demandou muito empenho de toda a equipe da unidade, mas hoje chegamos ao fim com a satisfação de um júri em que a ordem foi mantida por todos os envolvidos, tanto profissionalmente quanto como espectadores. Com a colaboração dos representantes da acusação, da defesa e, principalmente, dos jurados, conseguimos imprimir agilidade aos trabalhos, sem a necessidade de estender o julgamento por mais dias. Hoje, a comunidade de Saudades teve a resposta do Poder Judiciário em relação a esse caso que marcou a história da nossa comarca, pouco mais de dois anos após a ocorrência do crime”, ressaltou o magistrado.
A pena estabelecida ao réu causou mais um momento de fortes emoções para ambas as partes. Os familiares e amigos das vítimas foram novamente às lágrimas, dessa vez pelo alívio do final da etapa judicial. Os pais do acusado, que acompanharam o júri do início ao fim, sofreram abalo emocional. Ainda à tarde, eles foram levados ao hospital local por apresentar picos de pressão alta.
Uma das vítimas relatou que a condenação não traz as crianças e colegas de volta nem apaga as memórias terríveis que carrega, mas traz sensação de segurança para o convívio dos saudadenses. “A Justiça foi feita! Estou me sentindo aliviada por entender que a condenação dele servirá de exemplo para outros que consideram cometer crimes semelhantes. Precisamos observar nossas crianças e adolescentes para auxiliá-los em dificuldades emocionais e psicológicas, para um convívio social mais saudável e harmonioso”, desabafou ao final do júri.
As ruas que circundam o fórum de Pinhalzinho permaneceram fechadas, sob forte esquema de segurança, durante os dois dias de júri. Participaram da operação 12 policiais penais do Núcleo de Operações Táticas (NOT), 17 policiais militares de Pinhalzinho e Chapecó e dois bombeiros, além de uma psicóloga e uma enfermeira cedidas pelo município de Saudades. O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, também colaborou com seis homens. A Casa Militar de Santa Catarina participou com três policiais.
Durante o júri, foram ouvidas três vítimas, três testemunhas de acusação e três testemunhas de defesa. O conselho de sentença esteve composto de seis mulheres e um homem. Atuaram na acusação os promotores de justiça Bruno Poerschke Vieira, Douglas Dellazari, Fabrício Nunes e Julio André Locatelli, com assistência do advogado Luiz Geraldo Gomes dos Santos. Na defesa esteve o advogado Demetryus Eugenio Grapiglia.
O agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio entre consumados e tentados. Na manhã do dia 4 de maio de 2021, ele entrou em uma creche no município de Saudades e, com uma adaga – espécie de espada -, golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida a tempo de se recuperar. O processo tramita em segredo de justiça na comarca de Pinhalzinho.
TJSC