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A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de casa de prostituição, previsto no artigo 229 do Código Penal
No entanto, o juiz julgou improcedente o pedido de indenização por dano material. Uma cliente, que alegou ter comprado um
O Poder Judiciário da Comarca de Vara Única de Buriti realizou nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri, presididas
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça entendeu que
Valor corresponde a danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou
Ela alegou que teve que se afastar do trabalho e arcar com medicamentos Um condomínio terá que indenizar uma moradora
Município de João Pessoa deve indenizar empresas de ônibus em mais de 4 mi por reduzir tarifas em 2017
Em sessão realizada nesta quinta-feira (3), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a
Tribunal recebe denúncia contra prefeito e vice que descumpriram medidas sanitárias na pandemia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova
O 3º Tribunal do Júri da Capital condenou André Luís Pereira da Silva a 120 anos de prisão em regime
Tribunal mantém condenação de construtora de Assu por comercializar imóvel com vícios construtivos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve a condenação de uma construtora a reparar
A 3ª Vara Cível de Natal determinou a realização de ressarcimento e o pagamento de danos morais a um cliente
Um banco, que incluiu indevidamente uma então cliente no cadastro de restrição ao crédito, terá que pagar uma indenização por