O Poder Judiciário da Comarca de Vara Única de Buriti realizou nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri, presididas pelo juiz titular Galtieri Mendes de Arruda. No banco dos réus, acusados de prática de homicídio e feminicídio. Foram julgados Francisco Erineu Ferreira Silva e José dos Santos Cardoso Meneses, júri do dia 1º, e Antônio Carlos Xavier, réu do dia 2. Na primeira sessão, os réus foram considerados culpados pelo conselho de sentença. Francisco Erineu recebeu a pena de 17 anos e três meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. José dos Santos recebeu, também, a pena de 17 anos e três meses de reclusão, igualmente a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
Narrou a denúncia que, em 6 de janeiro deste ano, os denunciados, utilizando uma tesoura e um pedaço de madeira, teriam ceifado a vida de Francisco das Chagas. Relatou que o crime ocorreu no Povoado Fazendinha, próximo ao Parque de Vaquejada, em Buriti. Apurou-se que os dois denunciados estavam ingerindo bebida alcoólica juntos em uma festa de vaquejada que ocorria na noite dos fatos, no Clube Parque São José, localizado no Povoado Fazendinha. Em determinado momento, eles teriam retirado a vítima da festa à força, levando-a para outro local, conforme constou o depoimento de uma testemunha que trabalhava no evento.
Em interrogatório à polícia, o denunciado Francisco Erineu confessou ter sido convidado por José dos Santos para dar cabo à vida de Francisco das Chagas. Revelou que o referido ‘convite’ veio acompanhado do pagamento de recompensa no valor de 50 reais. Afirmou, também, que o motivo do crime seria o desejo de vingança de José, pelo fato de que a vítima teria supostamente furtado uma bicicleta da sua família. Seguiu depondo que conduziu o ofendido para um local próximo da festa, onde desferiu, com um pedaço de pau, um golpe nas costas da vítima, que foi ao chão. Ato contínuo, golpeou-a novamente, dessa vez na região da cabeça.
Com a vítima já caída, José dos Santos passou a perfurar o pescoço de Francisco das Chagas com uma tesoura, seguido de uma paulada na cabeça, levando-o a óbito. Os denunciados, então, teriam removido o corpo de Francisco das Chagas, levando-o para dentro de um matagal. Os denunciados saíram juntos do local do fato e, pouco tempo depois, dirigiram-se à residência da irmã de José dos Santos, onde chegaram aparentemente embriagados e pedindo roupas. José dos Santos admitiu que sujou sua roupa de sangue na cena do crime, mas alegou que estava apenas tentando separar o confronto entre Francisco Erineu e a vítima, versão não confirmada diante das provas anexadas ao processo.
26 ANOS DE PRISÃO
Na segunda sessão, ocorrida na quarta-feira (2), o réu foi Antônio Carlos Xavier Silva, acusado de prática de feminicídio que teve como vítima Francisca Tainara Chagas Botelho, sua ex-companheira. Ao final, ele foi considerado culpado pelo conselho de sentença, recebendo a pena definitiva de 26 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O crime ocorreu em 25 de fevereiro deste ano, no povoado Novo Oriente, localidade da zona rural de Buriti. Constou no processo que a vítima, acompanhada de amigos e familiares, estava se divertindo em um bar situado às margens da MA-034, conhecido como Bar do Ribamar ou Bar do “Filho”, localizado próximo ao Posto SP, na saída da cidade de Buriti.
Foi apurado pela polícia que Antônio Carlos estava no mesmo bar, onde havia passado o dia consumindo bebida alcoólica. À noite, por volta das 19h, o denunciado começou a demonstrar ciúmes de Francisca Tainara ao arremessar uma garrafa de cerveja no seu tio, Francisco de Assis, também ex-companheiro da vítima, que o provocou fazendo gestos de ‘chifre’. Perto das 21h, o denunciado disse às pessoas que o acompanhavam que iria “buscar um negócio ali e voltava já”, o que foi presenciado por uma testemunha. Ato contínuo, Antônio Carlos teria retornado de sua casa, portando duas espingardas e uma faca e pediu a um homem que o deixasse no Posto de Gasolina SP, na MA-034, tendo afirmado que estava indo caçar.
Quando chegou ao local, o denunciado teria se aproveitado do momento em que a vítima foi ao banheiro e teria atingido Francisca com um disparo de arma de fogo, causando-lhe as lesões descritas no exame cadavérico anexado ao processo. A mãe da vítima acompanhava a filha no momento do disparo e presenciou toda a ação criminosa. Após o crime, a polícia foi acionada e iniciou as diligências no sentido de localizar e capturar Antônio Carlos, o que ocorreu na manhã do dia seguinte, quando o denunciado foi encontrado em um matagal próximo à residência de seus pais e as armas foram apreendidas na sua casa.
TJMA
