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Processo correu no Comarca de BH; prazo para julgamentos desse tipo é de seis meses O juiz Leonardo Damasceno, substituto
Estrutura feita e instalada por empresa não suportou peso do eletrodoméstico Uma consumidora de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo
Consumidor se irritou com recusa de hospedagem de crianças sem documentação O recepcionista de um estabelecimento hoteleiro de Belo Horizonte
As atitudes em relação à orientação sexual do homem foram comprovadas por testemunhas O juiz Paulo Barone Rosa, do Juizado
Dados pessoais do consumidor foram alterados em portal de administração de créditos por estelionatários A 17ª Câmara Cível do Tribunal
Município de Campina Grande deve realizar obras de acessibilidade em terminal de ônibus
O município de Campina Grande foi condenado na obrigação de fazer consistente em realizar as obras necessárias na estrutura que
Lei do município de Sousa sobre contratação de bombeiro civil é declarada inconstitucional
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.836/2019, do município
A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico,
O Tribunal do Júri da Comarca de Novo Hamburgo condenou dois homens acusados de roubo e tentativa de homicídio contra
O Tribunal do Júri da Comarca de Sapiranga, em sessão de julgamento realizada no Foro local, nessa quarta-feira (2/8), considerou
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Imbituba, no
Vítima de acidente de trânsito na BR-101, no trecho entre Balneário Camboriú e Florianópolis, um casal teve o direito a