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Uma empresa de fabricação de papel foi condenada a indenizar um auxiliar de produção por acidente de trabalho. O homem

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) incluiu a filha do dono de uma usina

Sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou a: rescisão do contrato entre as partes com

Partes discutem em processo os valores devidos por iluminação em área interna de local após mudança na cobrança, antes paga

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou dupla

A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de casa de prostituição, previsto no artigo 229 do Código Penal

No entanto, o juiz julgou improcedente o pedido de indenização por dano material. Uma cliente, que alegou ter comprado um

O Poder Judiciário da Comarca de Vara Única de Buriti realizou nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri, presididas

Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça entendeu que

Valor corresponde a danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou

Ela alegou que teve que se afastar do trabalho e arcar com medicamentos Um condomínio terá que indenizar uma moradora

Em sessão realizada nesta quinta-feira (3), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a

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