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A ingestão de produto inadequado expôs a paciente a um risco desnecessário A 2ª Turma Recursal manteve a condenação imposta
Mudança na topografia, sem autorização de proprietários, inviabilizou projeto arquitetônico já elaborado A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Justiça potiguar condenou uma ex-prefeita do Município de Monte Alegre que é ré em uma Ação Civil ajuizada pelo
O Poder Judiciário potiguar acatou uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e condenou três pessoas
A Vara Única da Comarca de Acari concedeu de maneira favorável uma liminar para uma empresa ligada ao ramo da
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a duas passageiras que tiveram
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró condenou empresa de plano de saúde por danos morais após negar
Venda de impressora com defeito e falta de reembolso resulta em condenação no Município de Nova Cruz
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz condenou um vendedor a restituir R$ 650,00 a um
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Natal reconheceu a nulidade de uma rescisão
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram o veredito de um júri popular, presidido pela 2ª Vara Criminal de
Encerrada nesta sexta-feira (31/10), o julgamento do homem acusado de matar a tiros quatro pessoas da mesma família em uma
Uma operadora de plano de saúde, em Ariquemes – RO, teve a condenação por dano moral mantida no Tribunal de