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Uma mulher grávida que procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternidade de sua filha – pois
Plenário invalida leis estaduais sobre porte de arma de fogo a procuradores e agentes socioeducativos
Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal
A decisão se baseia no risco da atividade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de
O STF afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão. O Plenário
A área em que funciona o estacionamento explorado pela Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov), no centro da Capital, terá a
Empresário de Viamão (RS), ex-vereador, é condenado por sonegação de cerca de R$ 3,8 milhões
Em ação penal resultante dos desdobramentos da chamada Operação Capital, deflagrada no ano de 2020, a 22ª Vara Federal de
A Justiça Federal indeferiu pedido de suspensão emergencial do abate de vacas prenhas, no âmbito de Ação Civil Pública (ACP)
Sentença nega pedido de instituição privada que pretendia abrir curso de Medicina em Itajaí
A Justiça Federal negou o pedido da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), instituição mantenedora da Faculdade CNEC Itajaí,
Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho
Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) autorizou a penhora da marca comercial Ecopav, atendendo pedido de um
Juiz analisa regularidade do cumprimento de mandado de prisão da 2ª Vara Criminal de Formosa
Neste domingo, 16/7, o Juiz de Direito Substituto de Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) analisou a regularidade do cumprimento