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Réu alegou que foi ameaçado e atacado quando tentou conversar com a vítima sobre os furtos; júri ocorreu nesta segunda
Nesta terça-feira, 11/7, a Juíza do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, sem fiança, a Ana Elizabeth
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um
O prestador de serviços não compareceu no dia e local marcados. Uma moradora de Aracruz, que contratou um ônibus de
Uso moderado de meios necessários contra agressão a direito O juiz Guilherme Soares Amorim, titular da 2ª vara da Comarca
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou nesta terça-feira (11) um recurso movido pela Federação Paraibana
Morador de condomínio tem bicicleta furtada e ganha indenização por danos morais e materiais
Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal, ganhou uma ação judicial após ter sua
A Câmara Criminal do TJRN definiu penalidade aplicada a um homem, acusado pela prática de tráfico de drogas, em seis
“O risco de dano grave é inerente ao quadro clínico da infante que é acometida por cardiopatia congênita, com o
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital realizada nesta terça-feira (11/7), o homem acusado de ser um
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (11/7), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou
Uma empresa de transporte que esqueceu uma menina no interior de van escolar por cerca de três horas terá de