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O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma vendedora de automóveis a indenizar homem que teve prejuízo em contrato
Instituição foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais à cliente A 18ª Câmara Cível do Tribunal de
Após intervenção, paciente começou a sentir fortes dores; valor a ser pago supera R$ 33 mil A 13ª Câmara Cível
Homem procurava loja quando disse ter sido atacado por um segurança do estabelecimento A 20ª Câmara Cível do Tribunal de
Valor devido é de R$ 4 mil por danos morais A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Mercadorias foram levadas do carro arrombado dentro do estabelecimento A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido formulado pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, mais
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de três
O juízo da Vara Única de Paraty decretou, na quarta-feira (6/9), a prisão temporária por 30 dias de quatro suspeitos
Justiça determina que empresa Friburgo Auto Ônibus mantenha os serviços até fevereiro do ano que vem
A companhia de transporte Friburgo Auto Ônibus Ltda. deverá manter o serviço de transporte público de passageiros pelo prazo de
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram, no julgamento de uma apelação cível, que foram demonstradas nos autos
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a