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Uma consumidora recorreu ao Poder Judiciário para solucionar um problema que estava comprometendo seu deslocamento diário. Ela trabalha como diarista

Uma decisão desta terça-feira, dia 18 de fevereiro, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, determina que um

Morador do bairro Jardim Monumento, em Campo Grande, foi condenado ao pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo

Crimes ocorreram entre julho e agosto de 2023 O Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal de Betim, na Região

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo feito pelo Município de Natal, no sentido de reformar

A 1ª Vara da Comarca de Caicó atendeu a pedido realizado pela Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça

A Câmara Criminal do TJ norte-rio-grandense não concedeu o pedido de liberdade apresentado pela defesa de uma mulher, cuja prisão

Réu responde por duas mortes e uma tentativa de homicídio com dolo eventual Um motorista acusado de causar um acidente

Sem necessidade de senha, cartão foi usado para compras indevidas A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa

Não verificada falha na prestação de serviços. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade requerida por um

Sentença reconheceu a abusividade da cláusula contratual e determinou o desbloqueio do aparelho. Decisão do 20º Juizado Especial Cível da

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