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Justiça condena empresa de transporte por aplicativo a indenizar passageira que teve conta cancelada
Uma consumidora recorreu ao Poder Judiciário para solucionar um problema que estava comprometendo seu deslocamento diário. Ela trabalha como diarista
Uma decisão desta terça-feira, dia 18 de fevereiro, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, determina que um
Morador do bairro Jardim Monumento, em Campo Grande, foi condenado ao pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo
Crimes ocorreram entre julho e agosto de 2023 O Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal de Betim, na Região
Órgão especial do TJ rejeita recurso de município sobre responsabilidade de débitos de IPTU e TLP
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo feito pelo Município de Natal, no sentido de reformar
Caicó: Justiça autoriza participação de crianças e adolescentes em dois eventos carnavalescos
A 1ª Vara da Comarca de Caicó atendeu a pedido realizado pela Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça
A Câmara Criminal do TJ norte-rio-grandense não concedeu o pedido de liberdade apresentado pela defesa de uma mulher, cuja prisão
Réu responde por duas mortes e uma tentativa de homicídio com dolo eventual Um motorista acusado de causar um acidente
Sem necessidade de senha, cartão foi usado para compras indevidas A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa
Não verificada falha na prestação de serviços. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade requerida por um
Sentença reconheceu a abusividade da cláusula contratual e determinou o desbloqueio do aparelho. Decisão do 20º Juizado Especial Cível da