Notícias
Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para expedir ofício
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de um
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade
Discriminação – Justiça determina reintegração de trabalhador dispensado apesar do diagnóstico de câncer de bexiga
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador dispensado sem justa causa de uma indústria de produtos em aço,
Despedida de empregada com depressão não é considerada discriminatória pela 2ª Turma do TRT-4
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma
Réu Kallyl Gomes Lopes Lins tentou fugir do local e invadiu a residência vizinha, mantendo os moradores em cárcere privado
Câmara Criminal do TJCE mantém pronúncia de acusado de participar de homicídio de surfista na Praia do Futuro
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de levar a júri popular Mateus
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
Empresa de cursos on-line receberá indenização de homem por violação de direitos autorais
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um
Ela sofreu uma queda em razão de líquido derramado no chão e fraturou o pé esquerdo A 13ª Câmara Cível
Empresa entregou à compradora imóvel menor do que o anunciado A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas