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3ª Turma exclui condenação de posto de gasolina ao pagamento de danos morais para lavador de carros
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso
Em Tefé, acusados de matar mulher e esquartejar o corpo são condenados por júri popular a mais de 13 anos de prisão
O julgamento, presidido pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 1.ª Vara de Tefé, ocorreu na última quinta-feira. O
Mulher que passou por complicações após cirurgia para retirada de útero deve receber R$ 30 mil de indenização
O município de Mucambo deve pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, para paciente que passou por complicações
O Juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília condenou, nesta quarta-feira, 17/8, mais um envolvido no caso da bomba colocada
Caixa de Pandora: ex-Governador do DF e mais sete réus são condenados por improbidade administrativa
A 2ª Vara da Fazenda Pública dos Distrito Federal condenou o ex-Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o ex-Secretário
Dando início ao mutirão de julgamentos promovido pela 1ª Vara Criminal de Imperatriz, foi julgado na última sexta-feira, dia 18
O réu preso Luciano Souza de Nascimento foi condenado a uma pena de 27 anos, 11 meses e seis dias
Uma construtora foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude do atraso
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas
Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento oncológico e pagar indenização por danos morais a paciente
A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de
Em decisão monocrática, proferida na noite de ontem (17/08), o Desembargador Niwton Carpes da Silva, da 6ª Câmara Cível do
Júri em Santiago condena seis acusados de homicídio
Terminou na madrugada desta sexta-feira (18/08) o júri dos acusados de envolvimento na morte de uma mulher e na tentativa