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Em Júri realizado nessa quarta-feira (31/5), na Comarca de Pelotas, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de um homem
Um comerciante, proprietário de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, foi condenado por maus-tratos a animais. Ele
Uma policial militar foi condenada por improbidade administrativa na comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. A servidora
O Tribunal do Júri da comarca de Videira, no Meio-Oeste, condenou um homem pelo assassinato do pai, ocorrido em 2020,
Conduta violou direitos da personalidade da vítima. A 4ª Turma Cível Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público
Estabelecimento responderá por negligência no atendimento ao animal A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
De acordo com os artigos 481 a 484, do Código de Processo Civil, o juiz pode se dirigir ao local
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a afetação do Tema 1.042 dos recursos repetitivos. O colegiado
A desistência de candidato melhor posicionado no resultado de um concurso, quando ocorre com o certame já expirado, afasta o
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício