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Em sessão virtual, o Plenário estabeleceu que o entendimento não se aplica de forma retroativa. A decisão do Supremo Tribunal
A 2ª Turma do STF confirmou decisão do ministro Gilmar Mendes que havia anulado a rejeição da ação por difamação.
2ª Turma anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha pela 13ª Vara Federal de Curitiba
A decisão também remete a ação penal à Justiça Eleitoral, diante de indícios de caixa dois envolvendo navios-sonda. A Segunda
Para o Plenário, norma invadiu competência privativa da União. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou
Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça
Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra a
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo Federal da 9ª Vara da
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre, a
Justiça Federal extingue ação para suspender eventual compra de imóveis rurais no Oeste de SC por empresa estrangeira
A Justiça Federal extinguiu sem julgar o mérito uma ação popular de autoria do ex-prefeito de Chapecó (SC), Luciano José
Pleno do TRT-18 firma competência de vara por distribuição aleatória após ação anterior já ter sido julgada
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a competência da 7ª Vara do Trabalho de