Notícias
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra
O Poder Judiciário potiguar determinou a suspensão de uma licitação pública, após comprovada a violação do processo administrativo. O caso
Um banco digital deverá indenizar uma mulher por danos morais no valor de R$ 3 mil após realizar ligações excessivas
Um homem foi condenado à pena de detenção pela prática do crime de embriaguez ao volante, em Assú, município do
Um homem será indenizado após sofrer agressão física e verbal no ambiente de trabalho. Na decisão dos juízes que compõem
Estudante que apresentou documentos sem assinatura e carimbo tem recurso negado pela 2ª Câmara Cível
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que negou indenização a uma estudante desclassificada de um processo seletivo
A 1ª Câmara Cível do TJRN julgou uma ação relacionada às perdas remuneratórias geradas pelas conversões de salários à Unidade
A Neoenergia Cosern foi condenada a pagar R$ 4 mil, por danos morais, a uma consumidora do Rio Grande do
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJRN manteve uma condenação que determinou o pagamento, por uma empresa de
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que o Estado do RN providencie a imediata internação
Reparação por danos morais e pensão vitalícia. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Em decisão nesta segunda-feira (9/6), o juiz Ciro Rosa de Oliveira, do Juizado Especial Cível de Porto Nacional, condenou uma