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Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto-circuito ocasionado por oscilação no fornecimento de luz
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou dois homens presos por furto de fios de cobre. Pela reincidência,
Competência legislativa exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, em sessão realizada na
Em voto acompanhado pelo desembargador Eurípedes Lamounier e o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida, a relatora do processo, desembargadora
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou extinto sem resolução o processo em que uma
Valor por danos morais e materiais é de aproximadamente R$ 15 mil A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser facultado ao autor aditar a petição inicial
Tribunal não reconhece prescrição e concede direito de sucessora receber pensão desde a morte do pai
Mãe já falecida era sucessora originária, sofria de Parkinson e ajuizou ação dois anos após óbito de marido A Sétima
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do desembargador-relator Paulo Pimenta para
Para Augusto Aras, o indulto, que beneficia condenados por crime cuja pena prevista não exceda cinco anos, levaria a um
Para o Plenário, não há reserva de iniciativa do STF para regulamentação da idade de aposentadoria compulsória. Por unanimidade de