O juiz da 5ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim analisou o processo e proferiu a sentença. Um paciente, que

Homem foi atingido por veículo da empresa e teve redução da capacidade de trabalho comprovada A 18ª Câmara Cível do

Publicada, no Diário Oficial do Estado, a Lei n. 12.635/2023, que estabelece diretrizes e normas gerais para a criação da

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da

Caso fornecimento de energia afete consumidores, a liminar concedida poderá ser cassada O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª

A juíza Tula Corrêa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, pronunciou nesta segunda-feira (15/5), Cintia Mariano Dias

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN mantiveram, em parte, a sentença aplicada em primeira instância, pela 7ª Vara

Pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, julgada após decisão da 4ª Vara Criminal da Comarca de

Um paciente foi atendido pela Justiça estadual em seu recurso contra uma operadora de plano de saúde. A 1ª Câmara

O Pleno do TJRN rejeitou embargos de declaração – recurso que serve para corrigir supostas omissões em um julgamento anterior

Mais uma vez, foi ressaltado pelos desembargadores da Câmara Criminal do TJRN que os depoimentos dos policiais responsáveis pela prisão

Para resguardar a segurança e a integridade física de uma mulher e de seus dois filhos, a 5ª Câmara Criminal