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Homem produz medicamento feito a partir da planta para tratar sequelas de um acidente O desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, da
Os desembargadores do TJRN determinaram que o Estado, por meio da Secretaria de Administração, efetive a promoção vertical de uma
O Pleno do TJRN negou o pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, que pretendia reformar a
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram provimento à apelação, apresentada pela defesa de três homens, acusados pelos crimes
Cobrança de tributos municipais não é cabível para clube de futebol em relação a imóvel invadido por particulares
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo do Município de Natal e manteve a ‘ilegitimidade passiva’
A Juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau, condenou dois homens pelos crimes
O juízo da 2ª Vara da comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, condenou um homem e uma mulher por estelionato.
Tribunal confirma 30 anos de prisão a homem que matou morador para roubar fios de poste
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de 30 anos de reclusão, inicialmente
Tribunal nega perdão e não considera insignificante maltratar e comercializar aves silvestres
Mesmo com pena branda, um réu condenado por maus-tratos contra animais não conseguiu o benefício da aplicação do princípio da
Tribunal mantém condenação de homem que ameaçou vítima com arma de brinquedo em churrasco
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que, a partir
Empresa é condenada a pagamento por danos morais após interromper internet indevidamente, decide TJSP
Condenação fixada em R$ 5mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento
Tribunal vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
No primeiro comparecimento à delegacia, a vítima descreve o suspeito de roubo como “jovem, pardo, com cavanhaque e magro”. Cerca