Notícias
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) negou provimento, por unanimidade, a um agravo de
Justiça mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora
Tribunal determina penhora de bens e restringe circulação de frota de veículos das empresas São Luiz e Falcão Real
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Polo 4 Especializado em Execução – que abrange
Varredor de rua exposto a lixo urbano tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
Ao reconhecer que um varredor de rua da Sustentare Saneamento S/A estava exposto a contato permanente com lixo urbano e,
Conforme a representação criminal, o crime teria sido praticado em Cobija, departamento de Pando, na Bolívia; após matar a esposa,
Ex-vereador é condenado a pagar indenização em razão de ‘inverdades’ ditas em programa de rádio
Dano ao direito de imagem foi reconhecido por juíza de Direito sentenciante; magistrada destacou que demandado incitou “discórdia e revolta”
Condutor sofreu lesões e consequências que ultrapassam mero dissabor. Condutor que sofreu acidente por causa de entulho em via pública
Em julgamento histórico, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recusou, por 41 votos contra e apenas dois
O julgamento de crimes cometidos contra a mulher é uma das prioridades da Justiça cearense. Desta vez, em menos de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco PAN S/A ao pagamento
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a empresa de transporte rodoviário Expresso São Luiz LTDA
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas S/A ao