Notícias
Loja de equipamentos de academia é condenada por assédio sexual; TRT-5 se baseia em perspectiva de gênero
Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3ª Turma do
Empregada pública com filho autista consegue redução de carga horária sem prejuízo do salário
Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do TRT-17 manteve a decisão de primeiro grau.
Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia
Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou contrato de compra e
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu pela inconstitucionalidade do artigo 46
A sentença foi proferida pelo Juiz da 3° Vara Cível de Guarapari. Um casal entrou com ação de indenização por
De acordo com o processo, não houve formação de turma. Uma moradora de Guarapari ingressou com uma ação contra uma
Entendimento é de que houve negligência da maternidade no atendimento à mãe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O fato ocorreu durante eleição para novo diretor de uma escola A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Primeira Câmara reforma acórdão que decretou a prescrição intercorrente em ação de improbidade
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pelo
Justiça declara abusivas cobranças pelo serviço de fornecimento de água que não foi prestado
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi declarou a abusividade das
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar a questão que recaía sobre a Lei 3.802/2020, que