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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de adicional

A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a K D Aguiar Monte Educação Infantil e Fundamental a pagar

Juíza de Direito Zenice Cardoso entendeu que negativa de reativação “é genérica, com aviso de descumprimento das diretrizes (…), entretanto,

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao recurso do

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade formal

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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Detran-DF ao pagamento de indenização

A explosão teria acontecido no momento em que a mulher estava no banheiro. O Juiz da 5° Vara Cível de

Julgamento de crimes contra a vida pelo tribunal do júri popular O Judiciário de Mirinzal realizou quatro sessões do Tribunal

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco S.A, em danos

Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, proibiu a realização

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, condenou o Município de Juarez Távora a

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