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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de adicional
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a K D Aguiar Monte Educação Infantil e Fundamental a pagar
Juíza de Direito Zenice Cardoso entendeu que negativa de reativação “é genérica, com aviso de descumprimento das diretrizes (…), entretanto,
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao recurso do
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade formal
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Centro de Convivência
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Detran-DF ao pagamento de indenização
Consumidora deve ser indenizada por fornecedora de gás e vendedor após explosão de botijão
A explosão teria acontecido no momento em que a mulher estava no banheiro. O Juiz da 5° Vara Cível de
Julgamento de crimes contra a vida pelo tribunal do júri popular O Judiciário de Mirinzal realizou quatro sessões do Tribunal
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco S.A, em danos
Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, proibiu a realização
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, condenou o Município de Juarez Távora a