Para o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Por não verificar ilegalidade manifesta, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve

Uma médica colombiana presa preventivamente sob a suspeita de ter causado a morte de uma paciente submetida à lipoaspiração teve

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo da União contra a decisão, proferida

Para Quarta Turma foram violados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da

Um holandês foi condenado a seis anos de reclusão por tráfico internacional de drogas. Ele foi preso em flagrante com

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (RS) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho brasileira para julgar a

Uma operadora de calçados da região sudoeste da Bahia será indenizada em R$ 60 mil e terá sua justa causa

O conjunto probatório apresentado confirmou que a alegação da parte autora é verdadeira O 3º Juizado Especial Cível da Comarca

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF Plaza Ltda