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Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da
Uma construtora terá que reparar todas as avarias presentes na residência de uma mulher em Palhoça, bem como reinstalar a
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou uma fabricante de ar-condicionado a
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão liminar da comarca de
Prejuízo da vítima estimado em R$ 600 mil. A 3ª Vara Criminal de Santo André, em decisão proferida pelo juiz
Danos morais, materiais e estéticos. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou uma loja Petz a pagar R$ 10 mil a título de danos
Motorista colidiu enquanto trafegava na BR-381 na região de Pouso Alegre A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção
O imóvel está localizado no pátio da construtora. Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a prática de falsidade ideológica de uma mulher