A 15ª Vara Cível de Natal estabeleceu condenação de uma instituição financeira que realizou descontos indevidos no benefício de aposentadoria

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município e manteve sentença proferida pela

O ex-Vereador de Cacequi, D.P.O., foi condenado por peculato, por uso indevido de diárias. A decisão é da Juíza de

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização por danos morais e materiais arbitrada em

Dois homens foram condenados no norte do Estado por armazenar e comercializar medicamento com propriedades abortivas, listado nos registros da

Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro pelas redes sociais, terá de

Um município da Serra catarinense terá que convocar uma candidata com deficiência aprovada em concurso público para o cargo de

O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí julgou improcedente ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de

Dois homens foram condenados por assalto praticado com violência contra um casal de idosos no oeste do Estado. Eles responderam

Informações no rótulo induzem consumidor a erro. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São

Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça