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Uma operadora de produção de um frigorífico, do noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber indenização por danos morais

Por considerar que o Brasília Futebol Clube vem reiteradamente descumprindo determinações legais como empregador e não praticando o chamado fair

Colegiado manteve aplicação da teoria da imprevisão, mas fixou novo percentual na redução do valor a ser pago pelo locatário.

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido para proibir o Distrito Federal de demolir

A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou o motorista que atropelou três ciclistas em via pública de Vicente Pires/DF

A sentença é do 3º Juizado Especial Cível de Colatina. Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma instituição financeira

Promessa de entrega de bem não foi cumprida A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

A Turma Recursal de Campina Grande deu provimento a um recurso a fim de condenar Hipercard Banco Múltiplo S.A ao

O marido da vítima foi condenado a 37 anos e seis meses de prisão, perdeu a guarda da filha e

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não acataram o pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers –

O Município de Felipe Guerra foi condenado, pela 2ª Vara da Comarca de Apodi a, no prazo máximo de 60

Nesta quinta-feira (13/4), a 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a Deputada Carla Zambelli a pagar R$ 20 mil à

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