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A demissão de um pedreiro dependente químico que trabalhava em um clube de futebol de Curitiba foi considerada discriminatória pela
A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar proprietário de veículo pelos danos causados após
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou academia
Ministério Público detectou irregularidades no acesso às escolas O Estado do Maranhão foi condenado na Justiça a eliminar, no prazo
Megaoperação cumpre 22 mandados judiciais O juiz da Vara Única da Comarca de Ibiá, Gabriel Miranda Acchar, deferiu mandados de
Diretores da entidade e Estado foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos A 7ª Câmara Cível do Tribunal
Uma estudante que havia se matriculado no curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu na Justiça o
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou improcedente uma Ação Civil Pública referente a ato de
A Justiça condenou um homem a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, por roubar, à mão
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa ligada ao ramo de acessórios náuticos, que é
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo Estadual custeie o procedimento cirúrgico de prostatectomia
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba condenou uma associação de benefícios mútuos a indenizar, por danos