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Banco deverá manter taxa de juros em financiamento habitacional de ex-funcionária demitida sem justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença que determinou a uma instituição
A medida tem caráter excepcional e foi tomada diante do impasse envolvendo o Consórcio responsável pela limpeza urbana da cidade.
Com a decisão, o supermercado em Tangará da Serra foi condenado a pagar compensação pelo dano moral, além de indenização
Caso julgado pelo TRT de Mato Grosso expõe violência racial no ambiente de trabalho e destaca a importância do Dia
Decisão liminar suspende auto de infração de trânsito por vício no procedimento do teste do bafômetro
Protocolo previsto pela Portaria INMETRO nº 369/2021 não foi observado. A medição foi realizada antes do período necessário para a
Primeira câmara cível considerou que a ganhadora não descumpriu as regras estabelecidas e responsáveis por promover o sorteio foram condenados
A mãe denunciou a falha na segurança e vigilância da instituição, que permitiu a morte do seu filho em janeiro
Mulher é condenada por ofensas homofóbicas
Segundo a denúncia, a acusada disse frases ofensivas e afirmou publicamente que não gostava de gays e que descontaria sua
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do HOME –
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou uma empresa promotora de leilões virtuais a indenizar consumidor que
Justiça condena construtora a pagar indenizações a consumidores por não entregar imóveis
A Justiça condenou uma construtora a indenizar um casal por danos materiais, após atrasar a entrega de dois apartamentos adquiridos
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação imposta a uma operadora de saúde, que deverá proceder com a