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Justiça condena mulher após praticar ato de improbidade administrativa em maternidade de Mossoró
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após praticar ato de improbidade administrativa em uma maternidade pública no Município de
O Tribunal do Júri da Comarca de Lagoa Vermelha condenou um homem, nessa quinta-feira (24/07), pelos crimes de tentativa de
A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar, por danos morais, três integrantes de uma família
Audiência de custódia ocorreu na tarde desta sexta-feira, em Blumenau O homem preso em flagrante delito na madrugada desta sexta-feira,
Crime com motivação amorosa. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular
Parentes recusaram transfusão de sangue. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Pedido de desconstituição de filiação improcedente. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou
Turma garante matrícula de aluna que se autodeclarou parda após indeferimento sem justificativa motivada
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da Universidade
Loja esportiva é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé
Uma loja de materiais esportivos em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 20 mil
Consumidora deve indenizar supermercado por proferir palavras ofensivas ao estabelecimento
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou consumidora a indenizar supermercado, por danos morais, por ter proferido palavras ofensivas no
Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, mas suas falas não podem ser veiculadas
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da