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O juiz da 2ª Vara Cível de Nova Venécia também determinou que a ré forneça o tratamento. Um menor com
Ao solicitar a fatura do mês de junho, por erro da empresa, a autora recebeu novamente a fatura de maio,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que participou do furto de
Justiça determina afastamento do secretário de Saúde de Itaocara por compra “apressada” de testes de Covid
A justiça determinou o afastamento Genebaldo Dantas Neto, secretário municipal de Saúde de Itaocara, no Noroeste do Estado, diante da
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande
A Primeira Câmara Cível do TJRN modificou sentença de primeiro grau que havia negado pedido de pagamento de danos morais
Decretada prisão preventiva de motorista envolvido em acidente de trânsito na Comarca de Getúlio Vargas
O Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas, Felipe Magalhães Bambirra, decretou nesta segunda-feira, 3/4,
O juízo da 4ª Vara Criminal da Capital condenou um servidor municipal pelo crime de injúria qualificada pelo preconceito e
Ex-prefeito é condenado por conceder tratamento dentário a uma parente com dinheiro público
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de primeiro grau da comarca
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de três agentes públicos e dois
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Caçador, que fixou em
Com o deferimento liminar em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, a Vara da Fazenda da comarca de Lages