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A finalidade da estabilidade é proteger a criança A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do
Para os magistrados, ficou comprovado que ela agiu de forma dolosa com o objetivo de obter benefício fraudulento para terceiro
Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de ação contra pessoa que
O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária A Subseção
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve sentença que negou o reconhecimento de
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela
O ministro Alexandre de Moraes determinou também outras diligências em relação ao parlamentar, que teria postado informações falsas sobre ministros
Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso preventivamente desde 2016, a Sexta Turma do Superior Tribunal de
Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação da sentença que condenou o jogador Robinho a nove anos
Decisão foi tomada na análise de recurso da Saga Capital S/A, que pedia a suspensão da sanção, até deliberação final
Pedido de vista suspendeu a análise do caso, que envolve o lançamento de candidatos ao cargo de vereador Os ministros