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Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos, de acusação criminal feita
Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade Resumo: – Uma balconista de uma farmácia em Florianópolis
Comitê Olímpico Brasileiro não terá de responder por dívida de confederação de handebol
Repasse de recursos públicos por convênio não implica responsabilidade solidária Resumo: – A 7ª Turma do TST isentou o Comitê
Aposentadoria proporcional convertida em aposentadoria por invalidez com proventos integrais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e
Justiça autoriza uso de cabelo humano apreendido para confecção de perucas por detentas a pacientes com câncer
Em uma decisão histórica, a Justiça Federal do Paraná (JFPR) autorizou a destinação de 161,5 quilos de fios de cabelos
Ao manifestar a intenção de deixar o emprego, um jovem de 17 anos foi ameaçado de levar um tiro pelo
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Negado pedido de suspensão de processo licitatório para terceirização de mão de obra em Parnamirim
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de suspensão de um processo licitatório que tinha o objetivo de terceirizar mão
Justiça nega pedido de reintegração de servidora exonerada com base em leis declaradas inconstitucionais
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu manter, por unanimidade, a sentença
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que uma rede social deve
Estado deve fornecer tratamento para paciente com transtorno de personalidade e de ansiedade
A Justiça estadual do RN decidiu, por maioria, reformar decisão da Vara Única da Comarca de Baraúna e determinar o
