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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré
Tribunal mantém indeferido o registro de candidata condenada por improbidade administrativa
Ela concorreu a deputada federal pelo RJ, mas estava inelegível com base na Lei da Ficha Limpa Durante a sessão
Legenda terá de devolver R$ R$ 2.211.400,03 aos cofres públicos Na sessão desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tribunal mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de covid para voltar ao trabalho
A determinação de testagem não autorizava o afastamento A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Palhoça (SC) poderá
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu parcialmente ao pedido de uma empresa em recuperação
Cabe ao devedor comprovar a nulidade da certidão da dívida ativa nos autos da execução fiscal
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que cabe ao executado comprovar a nulidade da
Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir
Tribunal condena agricultor por plantio e colheita em área embargada por órgão ambiental
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um agricultor de 56 anos do Paraná pelo crime de desobediência
O Tribunal do Júri votou por condenar três pessoas pelo homicídio do cacique Antonio Mig Claudino, morto em 2017 na
Justiça Federal nega pedido de candidata a bolsa de doutorado na UFPR por uso de metadados em projeto
A Justiça Federal do Paraná negou mandado de segurança a uma candidata à bolsa de Doutorado na Universidade Federal do
A Justiça Federal concedeu a uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um habeas data, para que a
Juiz determina bloqueio de bens de empresas envolvidas em caso de trabalho análogo ao escravo em Bento Gonçalves
O juiz Silvionei do Carmo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, determinou o bloqueio de bens de