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Por falta de provas sobre o motivo de força maior que teria afetado a empresa durante a pandemia da covid-19,

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito a uma mãe, técnica de enfermagem da Empresa Brasileira

Flagranteado deverá manter distância mínima de 1.000 metros da vítima e não poderá entrar em contato, ainda que por telefone

Irami Ferreira dos Santos já estava preso preventivamente e cumprirá pena em regime fechado; crime ocorreu em junho de 2022,

O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a uma mãe que perdeu o filho após o parto. De acordo

A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do Juízo. Uma moradora de Serra que

A comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste de Cuiabá) realizou uma sessão de julgamento do Tribunal

O Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (09), deferiu o pedido

O juiz titular da Vara Militar da Comarca de João Pessoa, Eslú Eloy Filho, depois de realizar uma audiência de

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento

O juízo da Central da Audiência de Custódia de Campos dos Goytacazes, no Norte do estado, manteve a prisão do

A desembargadora Leila Santos Lopes, da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

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