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A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana. Uma moradora de Vian,a que teve

De acordo com o processo uma das vítimas teria sofrido um sequestro relâmpago. Uma mulher representando uma menor, entrou com

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, deferir medida liminar para suspender os efeitos da

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O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Barras condenou o réu C. L.S.P., a 19 anos e

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Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por

A Câmara Criminal do TJRN manteve a decisão inicial, oriunda da 5ª Vara Criminal de Natal, a qual, em ação

Duas sessões do Tribunal do Júri movimentaram a semana na região norte do Estado. Em Jaraguá do Sul, após quase

Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na Justiça o direito de ter custeada, através do plano de saúde

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