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O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ), Desembargador Cruz Macedo, manteve decisão
A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana. Uma moradora de Vian,a que teve
De acordo com o processo uma das vítimas teria sofrido um sequestro relâmpago. Uma mulher representando uma menor, entrou com
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, deferir medida liminar para suspender os efeitos da
Decisão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos condenou o réu O. R. S. a 12 anos e
O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Barras condenou o réu C. L.S.P., a 19 anos e
Justiça rejeita recurso do MP em procedimento que apura conduta de prefeito de Belford Roxo durante a pandemia
O Segundo Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou agravo regimental do Ministério Público estadual no
Plano de saúde deve indenizar criança vítima de traumatismo craniano grave após negar tratamento
A 2ª Vara Cível de Mossoró confirmou liminar já deferida e determinou que uma operadora de saúde privada autorize e
Casal será indenizado após companhia aérea cancelar voo gerando atraso excessivo no retorno a Natal
Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por
A Câmara Criminal do TJRN manteve a decisão inicial, oriunda da 5ª Vara Criminal de Natal, a qual, em ação
Duas sessões do Tribunal do Júri movimentaram a semana na região norte do Estado. Em Jaraguá do Sul, após quase
Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na Justiça o direito de ter custeada, através do plano de saúde