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O menor estava com os equipamentos de segurança e teria sido advertido por conta do excesso de velocidade. O juiz
Três peças se soltaram em pouco tempo após o procedimento A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Adolescente estava em excursão escolar quando se afogou em piscina A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a concessionária de energia deve arcar com
Com base nas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba
A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal do Rio, aceitou nesta sexta-feira (24/2) a denúncia do
A Justiça estadual em Caicó condenou quatro homens acusados de cometerem diversos crimes por meio da formação de organização criminosa,
Câmara Criminal decide por desclassificação do crime de tráfico de drogas por ausência de evidências
A Câmara Criminal do TJRN manteve a desclassificação de um crime – de tráfico de drogas para posse, previsto no
A sessão do Tribunal do Júri desta segunda-feira (27/2) na comarca de Concórdia, no Oeste, condenou um homem a 14
O juiz Klauss Corrêa de Souza, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, condenou um ex-prefeito de Laguna,
O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma mulher, moradora de cidade no