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Um hospital particular de Joinville e uma administradora de plano de saúde foram condenados a indenizar uma paciente a quem,
Verificação de dados é responsabilidade da operadora. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido A Quinta Turma do
A decisão da 2ª Turma determina o retorno dos autos ao juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília a
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que culminou na demissão de
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Cia. Urbanizadora da
Legislação apresentada por vereador criava cargos sem concurso. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Decisão do ministro Alexandre de Moraes informa que Supremo apenas deve autorizar nas hipóteses em que a própria portaria exige
Senador Vanderlan Cardoso e ex-deputado federal Alexandre Baldy acusam Kajuru de injúria e difamação. Por unanimidade, a Segunda Turma do