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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a licitude da ronda virtual realizada por um software da

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher, registrada como Colecionadora, Atiradora e Caçadora (CAC), que falsificou

Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente Resumo – Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual por parte de

Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos Resumo – Para a SDC, é válida uma cláusula de

O valor do benefício terá 25% de acréscimo pelo fato de o segurado precisar de amparo de outras pessoas para

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão dos efeitos da sentença que havia declarado a ilegalidade

Colegiado considerou que conduta configurou “importunação sexual”, gerando constrangimento e humilhação diante dos colegas Ser importunado sexualmente por um superior

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a sentença proferida pelo Juízo

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem

A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar uma passageira pelo extravio temporário de bagagem. Ao aumentar o valor

A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou um homem a cinco anos de reclusão e seis meses de detenção,

Uma incorporadora de Várzea Grande terá de arcar com mais de R$ 5,2 mil em taxas condominiais de três imóveis,

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