Notícias
Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a licitude da ronda virtual realizada por um software da
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher, registrada como Colecionadora, Atiradora e Caçadora (CAC), que falsificou
Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente Resumo – Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual por parte de
TST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos Resumo – Para a SDC, é válida uma cláusula de
O valor do benefício terá 25% de acréscimo pelo fato de o segurado precisar de amparo de outras pessoas para
TRF4 suspende sentença que havia anulado processo seletivo para ingresso de pessoas transgêneros
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão dos efeitos da sentença que havia declarado a ilegalidade
Colegiado considerou que conduta configurou “importunação sexual”, gerando constrangimento e humilhação diante dos colegas Ser importunado sexualmente por um superior
10ª Câmara mantém sentença que rejeitou pedido de adicional de insalubridade em cultivo de plantas ornamentais
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a sentença proferida pelo Juízo
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar uma passageira pelo extravio temporário de bagagem. Ao aumentar o valor
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou um homem a cinco anos de reclusão e seis meses de detenção,
Uma incorporadora de Várzea Grande terá de arcar com mais de R$ 5,2 mil em taxas condominiais de três imóveis,
