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Em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de
Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela
Tribunal determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação
Tribunal decidirá se fraude à cota de gênero causa a inelegibilidade de dirigentes partidários
Julgamento será retomado com pedido de vista da ministra Maria Claudia Bucchianeri Nesta quinta-feira (23), um pedido de vista da
Candidato estava inelegível por ter sido condenado por sentença penal transitada em julgado Na sessão plenária desta quinta-feira (23), o
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de
Mantida suspensão de obras em linha de transmissão de energia elétrica em Gravataí (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que suspendeu as obras de instalação de uma linha de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um homem de 29 anos, morador de Irati (PR), pelo crime
Negada liminar para suspender atividades de hípica no entorno da Estação Ecológica de Carijós
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fossem suspensas as atividades de uma hípica situada em área
Trabalhador receberá indenização de R$ 5 mil após lesionar a mão com queda de cilindros de gás em caminhão
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros (RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a