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Nessa quarta-feira, 22/2, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante

A criança teria nascido com hipotonia muscular e dificuldades respiratórias. Uma criança recém-nascida, diagnosticada com hipotonia – diminuição no tônus

Segundo a sentença, o acidente teria sido causado devido ao péssimo estado de conservação da via pública. Um morador da

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 50 mil aplicada pelo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo do Juízo da Vara

Os desembargadores que compõem o Pleno do TJRN mantiveram julgamento anterior, que definiu a ocorrência de ‘Ilegitimidade’ em um mandado

A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve

O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico

O Pleno do TJRN esclarece que, no julgamento de uma Ação Rescisória, instrumento processual que tem por finalidade a desconstituição

O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não houve comprovação do preenchimento de requisitos e negou pedido de ascensão no

O juízo da Vara da Infância e Juventude e Anexos da comarca de Criciúma proferiu sentença que aplicou medida socioeducativa

O Tribunal de Justiça confirmou, no último dia 17, a condenação de homem cuja prisão foi resultado de operação considerada

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