Notícias

Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso

A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que negou a instalação

O juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora – MG, manteve a

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu pela competência da justiça comum para apreciar

A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou

O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico

O Pleno do TJRN esclarece que, no julgamento de uma Ação Rescisória, instrumento processual que tem por finalidade a desconstituição

O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não houve comprovação do preenchimento de requisitos e negou pedido de ascensão no

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu os pedidos do Ministério Público e endureceu a

Sete réus foram condenados por envolvimento em crimes graves como participação em facção criminosa, tráfico de drogas e associação para

A 3ª Turma Recursal da Capital negou recurso de uma empresa de transporte de passageiros por aplicativo que fixou diversos

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×