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Comprador teve compra de pneus cancelada e dados utilizados por terceiros A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Profissional vai acompanhar rotina escolar de aluno com transtorno do espectro autista A Justiça determinou que o Estado de Minas
Frasco de desodorante vazou e queimou mulher em Teófilo Otoni A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de um homem
Município de Nova Brasilândia d’Oeste é obrigado a indenizar mulher por imprudência de servidor no trânsito
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a
A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, decretou a prisão preventiva de um homem
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto por 20
Multinacional é condenada por tripudiar sobre concorrência com a propaganda ‘Dança da Gambiarra’
Uma multinacional com sede no norte do Estado foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a uma empresa
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu negar indenização por perdas e danos solicitada por família
O município de Irani, no Oeste, foi condenado a romper o contrato de prestação de serviços temporários de servidores, sob
Em processo que tramita em segredo de justiça no norte do Estado, uma mulher foi condenada a quatro anos de
Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de