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Na decisão, a magistrada, além da materialidade, analisou a autoria e responsabilidade criminal dos réus. O homem foi condenado a

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar por danos materiais e

Uma das autoras teria sofrido com infecção supostamente advinda de falta de higiene do hospital. Uma menor, representada por sua

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A Câmara Criminal do TJRN negou mais um Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso preventivamente, sob a

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Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Curitibanos, um homem foi condenado por tentar matar

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