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A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) destaca que a forma de recolhimento da contribuição
TRT17
Justiça do Trabalho condena Vale a indenizar técnico após tragédia em Brumadinho Decisão considera danos psíquicos decorrentes do trabalho no
Casal é condenado por tráfico de drogas
Na decisão, a magistrada, além da materialidade, analisou a autoria e responsabilidade criminal dos réus. O homem foi condenado a
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar por danos materiais e
Negada indenização a paciente que alegou má prestação de serviços hospitalares em vila velha
Uma das autoras teria sofrido com infecção supostamente advinda de falta de higiene do hospital. Uma menor, representada por sua
A sentença foi proferida pelo Juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um morador ingressou com uma ação,
O juiz Bruno Bodart, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, inocentou o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da
Tribunal mantém condenação de mulher pela prática de extorsão mediante sequestro em São Miguel
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar, por maioria de votos, negou a revisão da condenação de uma mulher condenada
A Câmara Criminal do TJRN negou mais um Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso preventivamente, sob a
Mossoró: médica aposentada terá restabelecida verba excluída de proventos de aposentadoria
Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o
Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Curitibanos, um homem foi condenado por tentar matar
Lei que habilita estrangeiros em cargos públicos de SC terá que ser regulamentada em 60 dias
O Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa têm 60 dias para regulamentar a lei que prevê o acesso